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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · ano passado

Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021]

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Com a Revisão do FGTS em alta, é natural que todos queiram saber as últimas notícias sobre este assunto! Quem tem direito? Qual a forma de cálculo e o índice de correção monetária? Qual o...

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Artigo · ano passado

Ação de Revisão do FGTS: tudo que você precisa saber

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Seria julgada no último dia 13 de maio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 , que discute sobre o índice utilizado para correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...

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Direito para A Vida

Artigo · ano passado

Ação de restituição do ICMS da conta de luz (Tusd/Tust)

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Quando analisamos a fatura de energia elétrica nos deparamos com itens como energia, distribuição, transmissão e encontramos a parte referente aos tributos, nessa parte da fatura encontramos disposta...

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Artigo · ano passado

ICMS: Fisco multa a transferência de mercadorias entre estabelecimentos

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Um caso que sequer deveria ocupar o cabeça dos contribuintes, mas que o Fisco insiste em criar dor de cabeça, é a cobrança de ICMS e aplicação de multa na transferência de mercadorias entre...

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Rafael Rocha Filho

Notícia · ano passado

STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

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No começo do mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que um imóvel que foi oferecido como garantia, em um contrato de locação, através de uma caução , fosse penhorado...

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Notícia · ano passado

Empresa pode excluir PIS/COFINS da base de cálculo das próprias contribuições

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Empresa conseguiu reconhecer o direito de excluir a contribuição para o PIS e a COFINS da base de cálculo das próprias contribuições. Decisão é do juiz Federal Fernando Tonding Etge, da 3ª vara de...

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Artigo · ano passado

Decisão do STF exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

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A decisão - tomada no julgamento de recurso de uma empresa que produz óleos industriais contra a União - tem repercussão geral. Portanto, tal entendimento deverá ser aplicado em todas instâncias da...

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Luis Otávio Moraes Monteiro

Artigo · ano passado

Licença-Maternidade: O que é e quem tem direito?

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A licença-maternidade é um benefício do INSS concedido à mãe ou ao pai nos casos em que ocorra o nascimento, a adoção ou o aborto não criminoso de um filho , preservando o seu salário e a...

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Artigo · há 2 anos

4 coisas que não podem faltar na defesa do seu PAD

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Se você é servidor público e passa ou já passou por um Processo Administrativo Disciplinar , sabe a dor de cabeça que é lidar com uma máquina burocrática conduzindo um processo investigativo e...

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 2 anos

Posso construir em terreno de marinha?

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Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ Os terrenos de marinha, ou da União, são identificados a partir da média das marés altas do ano de...

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