Wellington de Marchi | Minhas publicações no JusBrasil

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Wellington de Marchi

Publicações

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Wellington de Marchi

Notícia · há 9 dias

Professora que levou sopapos e bofetões de mãe de aluna reprovada será indenizada

Uma professora agredida na calçada próxima da saída da escola pela mãe de uma aluna, reprovada em sua disciplina, será indenizada em mais de R$ 4 mil por danos morais no Litoral Norte. A decisão é do...

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Notícia · há 9 dias

Enfermeira agredida verbalmente em hospital vai receber indenização por danos morais

Uma enfermeira que trabalha em hospital estadual de Joinville será indenizada por danos morais após ser agredida verbalmente pela filha de uma paciente do estabelecimento, que estava sob seus...

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Notícia · há 15 dias

Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral

Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT condenaram um mecânico por danos morais, diante de descumprimento contratual e retenção de parte do pagamento devido. A vítima conta que após o...

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Notícia · há 15 dias

Município de São Roque indenizará mulher cuja mãe faleceu após ser atendida por falso médico

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de São Roque que condenou o Município a indenizar mulher cuja mãe faleceu após ser atendida por...

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Notícia · há 20 dias

DF é condenado a indenizar motorista por ausência de sinalização em via pública

O Distrito Federal terá que indenizar a proprietária de um veículo que sofreu um acidente em decorrência da ausência de sinalização na via pública. A condenação foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos...

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Notícia · há 21 dias

STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do...

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Notícia · há 21 dias

Juiz garante isenção de IPI para PCD em carro com valor superior a R$ 70 mil

A redução ou supressão de benefícios ou incentivos fiscais está sujeita à incidência do princípio da anterioridade geral e nonagesimal. Assim, a 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte concedeu...

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Notícia · há 22 dias

Deferidas reintegração e indenização a trabalhadora que gozou de auxílio-doença, mas teve retorno ao trabalho recusado

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Osesp Comercial e Administradora LTDA condenada, na primeira instância, a reintegrar...

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Notícia · há 22 dias

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção

Em julgamento de recursos especiais repetitivos ( Tema 1.026 ), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz deve, a pedido do credor,...

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Notícia · há 24 dias

FGTS: índice de correção que pode aumentar valor está na pauta do STF

Em meio a uma das maiores crises econômicas da história recente, os brasileiros que tiveram o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em algum momento a partir do ano de 1999,...

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